Senado Federal aprova projeto que eleva conta de luz

Nessa quinta-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto-mar. O projeto passou pela Câmara dos Deputados com oito acréscimos, os chamados jabutis, que favorecerão o setor de carvão e gás natural, com potencial de aumentar a conta de luz em até 9%, de acordo com as entidades do setor elétrico. Seis dessas medidas foram mantidas pelo Senado. Agora, o PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, a inclusão dos acréscimos foi desvirtuada na Câmara, e o chefe do Executivo do país deve vetar o dispositivo que favorece o gás e o carvão. “Não é aceitável aprovarmos uma matéria que representará para os brasileiros um reajuste na conta de energia, que já tem sido o principal vilão da inflação neste ano. É um paradoxo, uma contradição em si”, disse o senador.

O texto dos deputados estende até 2050 os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028, bem como prevê a contratação de usinas termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo dos anos. “São mais de 20 anos de incentivos. Para o carvão, por exemplo, são mais 22 anos de benefícios fiscais para gerar gases de efeito estufa e poluentes”, ressaltou o senador Otto Alencar.

Esses jabutis deixam a conta de luz mais cara e vão contra a proposta principal de geração de energia limpa. A estimativa é de uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando R$ 545 bilhões.

Outros senadores defendem a manutenção dos incentivos às duas fontes, alegando que a continuidade dos subsídios dará mais segurança a todo o sistema energético do país. Já o governo, bem como o partido Novo, orientam para que seus senadores votem contra os jabutis.