Carolina Matta
Em nota emitida nessa sexta-feira (10), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a destituição dos advogados do ex-assessor Filipe Martins, Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada dos advogados do julgamento do núcleo 2.
O magistrado voltou atrás após petição escrita à mão por Filipe Martins, em que ele diz não concordar e não aceitar ser representado por um defensor público. Segundo o Conselho Federal da OAB, caso seja atestado a violação às prerrogativas e garantidas de defesa, a “Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional”.
“Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige”, afirmou o Conselho da entidade.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes acusou os advogados de atrasarem suas alegações finais intencionalmente, o que foi refutado pelos profissionais. Eles declararam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) colocou documentos nos autos após o prazo legal, demandando mais tempo para análise da defesa.
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos se manifestou sobre o caso, informando que diferente do argumento usado por Moraes para decretar a prisão de Filipe Martins, o ex-assessor não deu entrada nos EUA em 30 de dezembro de 2022.
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