Izabella Furtado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 769/24, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 36 votos a favor e 18 contrários. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 técnicos judiciários, que farão parte da Polícia Judicial, responsável pela segurança do STF. Segundo o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), os profissionais terão como função garantir a proteção da Corte. Aziz criticou ainda as forças policiais do Distrito Federal, que, na avaliação dele, “não foram capazes de dar segurança” aos Três Poderes durante os atos do dia 8 de janeiro.
A medida, porém, gerou críticas da oposição. O líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que a criação dos cargos aumentaria os gastos do Judiciário. “É um desaforo que o Supremo queira que este Congresso, que ele não respeita, crie cargos”, declarou.
Omar Aziz rebateu as críticas, argumentando que as 200 vagas já estavam previstas no Orçamento do Judiciário e reforçou que o STF necessita de medidas adicionais para proteger os ministros da Corte.
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