Brasil

STF firma convênio de cooperação com o Tribunal Constitucional do Chile

Entre as ações previstas no convênio, estão o intercâmbio de informações, jurisprudência e documentos.

27 de outubro de 2025 | 15h20

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um convênio de cooperação com o Tribunal Constitucional do Chile, visando promover a troca de conhecimentos e experiências na esfera da Justiça constitucional.

O acordo foi assinado na última sexta-feira (24) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pela presidente da Corte do Chile, ministra Daniela Marzi Muñoz.

Foto: Antonio Augusto/STF

Ministra Daniela Marzi Muñoz e ministro Edson Fachin

Entre as ações previstas no convênio, estão o intercâmbio de informações, jurisprudência, documentos e publicações jurídicas, além da organização de seminários, colóquios, cursos e encontros acadêmicos.

Segundo o STF, o acordo também contempla a formação e capacitação de servidores e magistrados, o compartilhamento de experiências em gestão judicial e transparência institucional, além da realização de publicações e estudos conjuntos.

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