Caroline Vitorino
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou aumento de 8,8% em seus gastos totais em 2024, alcançando R$ 908,6 milhões, segundo o relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crescimento representa o segundo ano consecutivo de alta nas despesas da Corte. No mesmo período, o número de processos concluídos passou de 81,8 mil para 86,5 mil, avanço de cerca de 6%.
Quase 40% do orçamento, R$ 352,8 milhões, foi classificado como “outras despesas correntes”, categoria que inclui benefícios a ministros e servidores, como diárias, auxílios e indenizações. Diferentemente de outros tribunais, o STF não contabiliza esses valores como “gastos com pessoal”, o que, segundo especialistas, reduz a transparência e dificulta a comparação com demais órgãos do Judiciário. O CNJ destaca que a metodologia adotada pela Corte impede a equiparação de seus indicadores com os dos demais tribunais.
Em 2024, o STF destinou R$ 513,5 milhões à folha de pagamento de 1.227 integrantes, incluindo 11 ministros e cerca de 1,2 mil servidores. Os salários dos ministros chegaram a R$ 46,3 mil após reajuste de 5,4%, e os dos servidores, a uma média de R$ 12 mil. Apesar do aumento de 3,2% nos custos com pessoal, a principal alta ocorreu nas “outras despesas correntes”, que cresceram 29,4% em relação a 2023.
O relatório do CNJ também aponta que o Judiciário atingiu, em 2024, o maior nível de gastos da série histórica, totalizando R$ 146,5 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não aceitará propostas de reforma administrativa que alterem a autonomia do Poder Judiciário.
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