Tandryanny Santos
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou os irmãos Raul de Oliveira e Oliverino de Oliveira por supostamente ameaçarem e perseguirem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. A acusação foi apresentada no dia 10 de outubro à relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.
O documento apresentado mostrava que os denunciados haviam enviado mensagens com ataques a Moraes, à sua esposa, Viviane Barci, e à filha do casal, Giuliana, entre os dias 25 de abril e 5 de maio de 2024. De acordo com a PGR, tratava-se de “ameaças de mal injusto e grave” e referências a práticas de sequestro e morte.
A PGR afirma que as mensagens continham detalhes da rotina da família, bem como locais próximos ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, o que indicaria possível vigilância. A denúncia cita trechos das mensagens, como: “A Vivi Barci que fique esperta, principalmente no escritório do edifício Itaquerê. Usa elevador social para parecer importante” e “Dá para sequestrar cada um dos Barci de Moraes, pelas informações que já temos”.
Segundo as informações do relatório de segurança, um dos números de telefone associados às contas que enviaram e-mails possuía a mesma data de nascimento de um dos irmãos e estava vinculado a endereços eletrônicos cadastrados em nome da mãe de ambos. A PGR registra que houve tentativas de intimidação de autoridades que atuam em outro processo em que um dos irmãos é réu. O documento afirma que os dois também tentaram “impedir ou restringir o livre exercício do Poder Judiciário”.
Os irmãos foram denunciados por três crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal), duas ocorrências de perseguição (art. 147-A, §1º, III, do Código Penal) e uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No documento também consta o pedido de fixação de valor mínimo para reparação de danos, “nos termos do art. 387, IV, do CPP”.
Em maio, os irmãos Oliveira obtiveram o regime domiciliar. A Polícia Federal prendeu os dois no dia 31 de maio do ano passado.
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