Leandro Soares
O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e seu sócio Edson Yamada, que foi dirigente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), assinaram acordos com 10 associações investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados que arrecadaram R$ 1,9 bilhão com descontos indevidos.
Ambos foram alvo de mandados de busca e apreensão na última fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que prendeu três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.
Dos 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com entidades suspeitas, três foram assinados por Oliveira quando ele era diretor de Benefícios do INSS, departamento responsável por autorizar que as associações realizassem descontos.
Outras sete entidades foram autorizadas a efetuar descontos por Yamada, que ascendeu ao cargo quando Oliveira era presidente do INSS e permaneceu na função durante o período em que o aliado foi ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo após o fim do mandato, nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Oliveira e Yamada são sócios na empresa de consultoria Oriente, que também conta com a filha do ex-ministro, Yasmin Ahmed Oliveira, no quadro societário. Yamada ainda doou R$ 15 mil para a campanha de Oliveira quando ele tentou se eleger vereador de São Paulo pelo PSD, nas eleições de 2024.
Em investigação sobre a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), associação que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS, a PF identificou atuações de Oliveira em favor da entidade e indícios de repasses recebidos por meio de pessoas interpostas.
Em julho de 2021, o órgão exigiu da Conafer documentos comprobatórios de filiações necessários ao acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. Oliveira era diretor de Benefícios na época e autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões à entidade sem a apresentação das comprovações exigidas.
O movimento, segundo a PF, permitiu a inserção indevida de descontos nos contracheques de mais de 650 mil benefícios previdenciários.
A PF encontrou planilhas do “núcleo financeiro” da Conafer. Em fevereiro de 2023, foi identificado um pagamento de R$ 100 mil vinculado ao codinome “São Paulo Yasser”. Os investigadores atribuem o apelido a Oliveira, que é da capital paulista e convertido ao islamismo — recentemente, ele mudou o nome para Ahmed Mohamad.
No período do repasse, Oliveira não era mais ministro, mas Yamada ainda ocupava a diretoria de Benefícios. Segundo a PF, Oliveira agradeceu a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como “operador financeiro” da Conafer, em uma mensagem de WhatsApp interceptada. O agradecimento, conforme a investigação, ocorreu após Oliveira receber um pagamento indevido. Em troca, ele teria atuado para evitar a suspensão do acordo que permitia à Conafer realizar descontos de aposentados.
Oliveira é servidor do INSS desde 1985, quando o órgão ainda se chamava INPS. Ao longo da carreira, acumulou poder dentro da instituição, especialmente no estado de São Paulo, onde foi gerente-executivo e superintendente. Depois, tornou-se diretor de Benefícios. Em seguida, assumiu a presidência do INSS e, posteriormente, o Ministério da Previdência, cargo que ocupou até o fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, mesmo sob investigação, Oliveira foi aposentado do INSS. A aposentadoria levantou suspeitas entre servidores, que passaram a desconfiar de que o ato pudesse servir para livrá-lo das consequências do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramitava na Controladoria-Geral da União (CGU). O INSS afirma que não tinha conhecimento prévio da aposentadoria de Oliveira.
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