Izabella Furtado
No julgamento do núcleo 3 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta terça-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes votou, pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus. O beneficiado foi o general do Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de ter apoiado planos golpistas após as eleições de 2022 e incentivado o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
No voto que absolveu o militar, Moraes destacou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não são suficientes para sustentar a condenação. O ministro afirmou que, diante da existência de dúvida razoável sobre a culpabilidade do réu, deve prevalecer o princípio jurídico 'in dubio pro reo', ou seja, na dúvida, decide-se em favor do acusado.
Apesar da absolvição de Estevam, Moraes votou pela condenação dos outros nove réus do núcleo 3. Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado ainda na tarde desta terça-feira (18).
Quem é o general Estevam Theophilo
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira integrou o Alto Comando do Exército até novembro de 2023. Ele ocupava o cargo de comandante de Operações Terrestres (Coter) e, segundo investigações da Polícia Federal, tinha sob sua responsabilidade o Comando de Operações Especiais, conhecido como o grupo dos “kids pretos”.
No entanto, para Moraes, a absolvição não se dá pela ausência de autoria ou de materialidade do suposto crime, mas sim pela falta de elementos conclusivos que confirmem a participação do general. “Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, afirmou o ministro durante a sessão.
Interrogatório no STF
Em julho deste ano, Estevam Theophilo foi interrogado no STF e admitiu ter se reunido com Jair Bolsonaro em novembro de 2022, logo após o segundo turno das eleições. Ele negou qualquer discussão sobre tentativa de golpe e relatou que o então presidente estava insatisfeito com o processo eleitoral, e até com sua própria postura.
“Ele reclamou de problemas no processo eleitoral, reclamou até algumas coisas dele próprio. Ele achava que podia ter agido diferente, que poderia ter minorado a sua veemência em algumas coisas”, declarou o general durante o interrogatório. O julgamento segue em andamento no Supremo.
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