Caroline Vitorino
O julgamento do chamado núcleo 3, que apura a atuação de militares e um agente da Polícia Federal em um suposto plano de golpe de Estado, ganhou novos contornos durante a sessão desta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes apresentava seu voto, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, fez uma breve intervenção, afirmando que falaria “para que vossa excelência possa descansar um minuto”. Em sua fala, Dino traçou paralelos entre o plano investigado e episódios históricos que marcaram rupturas institucionais no país.
Segundo Dino, diversos trechos do voto de Moraes evidenciam uma “simetria surpreendente” entre as condutas atribuídas aos investigados e medidas adotadas pelo regime militar instaurado em 1964, como censura à imprensa, repressão a opositores e cassações no Judiciário. A ministra Cármen Lúcia também estabeleceu conexões históricas, lembrando episódios do Estado Novo de 1937. Ao encerrar sua intervenção, Dino retomou a palavra a Moraes de forma bem-humorada, recebendo do colega uma resposta igualmente descontraída.
O núcleo 3, alvo do julgamento, envolve principalmente militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. Eles são acusados de difundir desinformação sobre o sistema eleitoral, tentar convencer superiores a aderirem a um plano de golpe e até planejar atentados contra autoridades. Os crimes em análise incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, vários coronéis e tenentes-coronéis do Exército, além de um agente da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República solicitou a desclassificação das acusações contra Ronald Ferreira de Araújo Júnior para incitação ao crime, pedido acompanhado por Moraes, que acrescentou o crime de associação criminosa e estendeu a desclassificação ao coronel Márcio Nunes. O julgamento segue com a análise dos votos dos demais ministros.
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