Preso do 8 de janeiro relata violações na cadeia: "virei praticamente um cadáver"

O advogado Eduardo Antunes Barcelos, detido em 27 de janeiro de 2023 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou depoimento nessa terça-feira (18) à Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, da Câmara dos Deputados. O advogado afirmou ter sofrido diversos abusos durante os 11 meses em que permaneceu encarcerado e reiterou que não cometeu qualquer ilegalidade durante as manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Barcelos contou que recebeu ordem de prisão em Juiz de Fora (MG) semanas após participar dos atos na Esplanada. Em sua fala, disse que apenas entrou na Praça dos Três Poderes por considerar o espaço público e negou envolvimento nos episódios de vandalismo. “Entrei na praça porque entendo que ela é minha. Pago por ela, então tenho o direito de usá-la. Mas eu não quebrei nada. Inclusive, há vídeos mostrando isso, dizendo que eu era contra a quebradeira, mas o processo não considerou essas imagens”, afirmou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Preso no 8 de janeiro, Eduardo Antunes

Relatos de abusos e condições degradantes

No depoimento, o advogado relatou que foi inicialmente colocado em uma cela com presos diagnosticados com tuberculose. Em seguida, foi transferido para uma ala psiquiátrica desativada, com janelas sem vidro, onde afirmou ter enfrentado noites de frio extremo.

Vegetariano, Barcelos declarou que passou semanas se alimentando apenas de frutas, já que as refeições oferecidas continham proteína animal. Ele disse ter perdido 35 quilos durante o período de detenção. “Virei praticamente um cadáver”, relatou.

Violência dentro do presídio

O advogado afirmou ainda ter presenciado 11 assassinatos dentro da unidade prisional. Segundo ele, detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) cumpriam pena nas mesmas celas, situação que teria motivado episódios de violência. “Apareciam presos assassinados, enforcados. Teve até tentativa de assassinato com arma de fogo. Um absurdo alguém conseguir entrar com uma arma em um presídio”, disse.

Barcelos também direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “incompetente”. Ele afirmou que sua conduta não foi individualizada no processo e que não teve garantido o direito ao duplo grau de jurisdição. “Ele, além de não saber o português, não sabe Direito também”, declarou.

Subcomissão prepara relatório final

A Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro apura possíveis violações de garantias constitucionais na prisão e manutenção da custódia de investigados pelos atos de 8 de janeiro. O grupo busca reunir informações sobre eventuais abusos, como desrespeito ao devido processo legal, à integridade física e à dignidade dos detidos.

O deputado federal Coronel Meira afirmou que a audiência contribui para a construção de um relatório final “consistente, que exponha a realidade enfrentada pelos presos e identifique propriamente as violações de direitos e garantias fundamentais”.

Além de Barcelos, parlamentares sugeriram para o encontro a participação de Daniel Luciano Bressan, exilado político; Vanderson Alves Nunes, preso político; e representantes da sociedade civil.