Alexandre de Moraes convoca sessão da Primeira Turma para referendar prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma para que os integrantes do colegiado decidam se referendam a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por ele neste sábado (22). A sessão será realizada no plenário virtual na segunda-feira (24), das 8h às 20h, e terá como objetivo validar ou não a decisão monocrática tomada após apontamentos da Polícia Federal sobre suposto risco de fuga e descumprimento de medidas impostas ao ex-mandatário.

Bolsonaro foi preso por volta das 6h, depois que relatórios da Polícia Federal mencionaram preocupações relacionadas à vigília convocada por apoiadores para a véspera e a um alerta de possível tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. No despacho que embasou a prisão, Moraes também indicou que o ex-presidente poderia tentar buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde reside, em Brasília, o que, segundo o ministro, colocaria em risco a eficácia das investigações e da própria execução das medidas judiciais.

Foto: Antonio Augusto/STF

Ministro Alexandre de Moraes

A análise da decisão individual ficará sob responsabilidade dos ministros Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A composição atual não inclui o ministro Luiz Fux, transferido recentemente para a Segunda Turma, após julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com essa nova configuração, caberá aos três ministros avaliar se os fundamentos apresentados por Moraes justificam a manutenção da prisão.

Após a detenção, Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta das 6h35. A ordem de prisão não está relacionada ao cumprimento da pena imposta pelo caso do golpe, mas sim à alegada “garantia da ordem pública” diante da mobilização de apoiadores que planejavam se reunir na porta do condomínio. Em nota, a corporação limitou-se a informar que cumpriu o mandado expedido pelo STF e que todas as etapas seguiram os protocolos previstos em lei.

Na sede da Polícia Federal, uma cela especial foi preparada para receber o ex-presidente, que passou por exame de corpo de delito por volta das 7h20. Moraes determinou que a audiência de custódia será realizada neste domingo (23), ao meio-dia, quando será avaliada a legalidade da prisão e as condições em que ocorreu. Até lá, Bolsonaro está autorizado a receber apenas advogados e a equipe médica responsável por seu acompanhamento.