STF forma maioria e derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para derrubar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. A maioria foi formada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou o relator, Gilmar Mendes.

Além de Moraes, seguiram o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Dias Toffoli. Restam os votos dos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lucia e André Mendonça.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Plenário do STF

A tese do marco temporal estabelece a data de promulgação da Constituição de 1988 como parâmetro para decidir se um povo indígena tem o direito de reivindicar determinado território.

Gilmar Mendes votou para determinar que a União conclua, no prazo de 10 anos, os processos de demarcação em andamento.