Davi Fernandes
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que houve excessos nas condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, mas se posicionou contra a proposta de anistia a esses envolvidos. Segundo ele, apesar de reconhecer falhas no rigor das penas, a discussão sobre anistia não é uma prioridade para o país e deveria ser tratada no Judiciário, não no Congresso Nacional.
Durante entrevista ao podcast Direto de Brasília, da Folha de Pernambuco, Silvio Costa citou como exemplo a condenação de 14 anos à cabeleireira Débora Rodrigues, que escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça. O ministro classificou a punição como desproporcional e defendeu uma reavaliação das tipificações penais utilizadas pelo STF nas sentenças contra os manifestantes.
Apesar das críticas, ele disse que não assinaria uma proposta de anistia se fosse deputado federal e reafirmou que essa pauta não deveria dominar o debate político atual. Silvio destacou que a prioridade do Congresso e da oposição deveria ser a discussão de temas econômicos e sociais, especialmente em um cenário de dificuldades enfrentadas pela população brasileira.
O ministro demonstrou preocupação com o uso político da pauta da anistia por parte da oposição. Para ele, a tentativa de transformar o tema em bandeira principal é uma distorção do papel da política no momento atual. Ele defendeu que o foco da oposição deveria ser a melhoria das condições econômicas do país, em vez de proteger pessoas que, segundo ele, atentaram contra a democracia.
Silvio Costa Filho reforçou que acredita na necessidade de reflexões institucionais, inclusive dentro do STF, mas que o lugar apropriado para debater possíveis excessos é o próprio Judiciário.
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