Carolina Matta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra sua própria suspeição e também contra os pedidos de suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, nesta terça-feira (22) durante o julgamento do segundo grupo de pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes, relator do caso, justificou sua posição afirmando que a imparcialidade dos magistrados já havia sido analisada em sessões anteriores. “Já afastamos qualquer impedimento, suspeição, ausência de imparcialidade para que se possa julgar todos os fatos, ou seja, em relação a todos os núcleos”, afirmou o ministro. Ele ainda lembrou que, em sessão de 14 de abril, o plenário do STF havia, por maioria, rejeitado o agravo regimental que questionava sua imparcialidade, a do ministro Flávio Dino e a do presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin.
Os demais ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, mantendo os três magistrados no caso.
Aceitação da denúncia contra Bolsonaro
Na primeira fase do julgamento, o STF aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados diretos, acusados de articular a permanência no poder por meios ilegais. Agora, os magistrados avaliam a responsabilidade dos integrantes do segundo grupo de denunciados, formado por pessoas que ocupavam cargos-chave na administração do governo federal anterior.
Entre os acusados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, além de outros três nomes ligados à cúpula da Justiça e da segurança pública.
O julgamento do segundo núcleo marca uma nova fase nas investigações sobre a tentativa de manter Bolsonaro no cargo por meio de ações supostamente coordenadas entre membros do governo, assessores e militares da reserva.
Preocupações com a concentração de poder
Embora a relatoria dos processos esteja sob a responsabilidade de Moraes, cresce a preocupação com a concentração de poder nas mãos de um único ministro. Em editorial recente, a revista britânica The Economist descreveu Moraes como um “xerife digital” e alertou para o risco de desequilíbrio institucional no Brasil. O veículo criticou o que chamou de excessos cometidos em nome da defesa da democracia.
Apesar das alegações de isenção por parte da Corte, há quem enxergue uma atuação política em detrimento da técnica, especialmente em casos relacionados à gestão anterior de Bolsonaro. A crítica reflete um crescente debate sobre a atuação do STF e seus membros em processos que envolvem questões delicadas de estabilidade política e institucional no país.
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