Rauena Pinheiro
O Governo Federal voltou atrás, na noite desta quinta-feira (22), em parte do decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A revogação foi definida durante uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, motivada pela repercussão negativa no mercado financeiro.
Uma das principais mudanças foi a retirada da alíquota de 3,5% sobre transferências relacionadas a aplicações de fundos no exterior. Com isso, volta a valer a alíquota zero para essas operações.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda havia anunciado o aumento do IOF como parte da estratégia para alcançar as metas fiscais, com previsão de arrecadação adicional de R$ 61 bilhões entre 2025 e 2026. No entanto, a nova estimativa de arrecadação após o recuo não foi divulgada.
Outra alteração foi na tributação de remessas feitas por brasileiros para contas próprias no exterior. O decreto original previa aumento da alíquota de 1,1% para 3,5%, mas o governo decidiu manter a taxa anterior.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”. A reunião no Planalto contou com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou porque estava em viagem a São Paulo.
Nota oficial do governo
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa alíquota zero de IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas, previsto no inciso XXI do mesmo artigo, o decreto será ajustado para deixar claro que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%. Esta é uma medida de ajuste — feita com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo os rumos sempre que necessário.”
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