Izabella Furtado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Segundo Moraes, a solicitação é "impertinente" ao atual estágio do processo.
A decisão foi proferida um dia após os advogados de Bolsonaro protocolarem a petição, argumentando que mensagens atribuídas a Cid em uma conta do Instagram comprometeriam a legalidade da colaboração premiada. A defesa sustentou que as mensagens indicariam que o militar teria feito a delação sob pressão, o que invalidaria seus depoimentos e as provas decorrentes.
“De fato, o teor das diversas mensagens expõe não só a falta de voluntariedade, mas especialmente a ausência de credibilidade da delação. Destarte, são nulos (porque ilícitos) os seus depoimentos e, também, as supostas provas dele decorrentes”, afirmou a equipe jurídica do ex-presidente.
Moraes, no entanto, rejeitou o argumento. Para ele, não há base legal para a anulação neste momento da investigação. “O atual momento processual é absolutamente inadequado” para esse tipo de contestação, declarou.
Ainda na terça-feira, o STF tornou públicos áudios atribuídos a Mauro Cid, enviados pelo perfil @gabrielar702 no Instagram. Nas mensagens, o militar se queixa de abandono por parte de aliados e critica o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. “Valdemar deu entrevista, falou do Max, do Cordeiro e de mim. Ah, que legal, né? O Valdemar não defende o Max, o Cordeiro e também não nos defende. Então assim, é complicado, é complicado você se sentir isolado”, disse.
Cid também desabafa sobre o impacto pessoal das investigações: “Braga Netto, quatro estrelas, chegou ao topo… está na reserva. General Heleno, chegou ao topo… está na reserva. O presidente [Bolsonaro], ganhou milhões em Pix, chegou ao topo. Tudo bem, todo mundo no mesmo barco. E quem se f***? Quem perdeu tudo? Fui eu.”
As mensagens vieram à tona em meio às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Mauro Cid assinou acordo de delação premiada em 2023, no âmbito de inquérito conduzido pela Polícia Federal. Desde então, o militar alterou sua versão dos fatos pelo menos cinco vezes, mas negou ao STF ter sido coagido a colaborar. Ao ser confrontado por Moraes sobre os áudios em que alegava ter sido pressionado, Cid respondeu que se tratava de um desabafo enviado a um amigo e que não sabia como o conteúdo foi divulgado.
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