Filha do ministro Gilmar Mendes integra novo grupo de combate à desinformação do TSE

Nesta segunda-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho que deve "debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas" para combater a "desinformação eleitoral". Laura Schertel, filha de Gilmar Mendes está entre os integrantes, além disso, ela é uma das formuladoras do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

O grupo é composto ainda por mais oito integrantes, incluindo um juiz, um vice-procurador e acadêmicos. Suas atribuições incluem: "propor, sem prejuízo de sugestões e propostas encaminhadas por todos os integrantes, cronogramas e planos de trabalho", além de "coordenar a realização de eventos e a elaboração de reuniões e demais publicações sob a responsabilidade do grupo".

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sede do Tribunal Superior Eleitoral

Além de integrar o grupo de trabalho, os membros também poderão participar de subgrupos para aprofundar temas específicos. Suas atividades (como debates, propostas e resultados) serão documentadas em relatórios que, posteriormente, serão entregues à presidência do TSE. Caso haja necessidade, os documentos em questão serão encaminhados para o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Confia a lista completa dos integrantes:

Estela Aranha, Assessora da Presidência do TSE, responsável pela Secretaria Geral do Grupo;

Juiz(a) Auxiliar da Presidência, designado(a) pela Presidência do TSE;

Doutor Alexandre Espinosa, Vice Procurador-Geral Eleitoral;

Professor Virgílio Almeida;

Professora Marilda Silveira;

Professora Dora Kaufman;

Professora Laura Schertel;

Professor Silvio Romero de Lemos Meira/

Professor Bruno Bioni.

Alguns professores indicados apoiam a regulamentação das ferramentas de inteligência artificial. Para alguns, o universo digital tem levado jovens em direção à “extrema-direita”.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Virgílio Almeida, é um dos que propõem debates sobre a regulamentação da inteligência artificial no país. Ele acredita que não existe maneira de viver fora das novas tecnologias, “mas há um melhor jeito de reorganizar essa sociedade para que valores humanos e democráticos sejam preservados”.

Marilda Silveira, doutora e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, que na última quinta-feira (27) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, também abordou assuntos envolvendo IA e a “confiança no processo eleitoral”.

Para a jurista, “um dos maiores desafios é justamente preservar essa confiança [no processo eleitoral]. Em um cenário de desinformação e crise institucional, cabe aos profissionais da Justiça Eleitoral atuar com agilidade e transparência, mostrando à população que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para garantir a integridade do processo democrático”.

Marilda foi indicada, em 2023, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de ministra substituta do TSE na classe de juristas, sendo a mais votada, com 11 votos.