Ministro Luís Roberto Barroso pagou imóvel de R$ 22 milhões nos EUA à vista

Documentos públicos do Condado de Miami-Dade, nos Estados Unidos, revelam que um apartamento da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, localizado na ilha de Key Biscayne, foi comprado à vista, sem financiamento ou hipoteca. O imóvel, avaliado atualmente em cerca de US$ 4,1 milhões (equivalente a R$ 22 milhões), está registrado em nome de uma empresa offshore denominada Telube Florida LLC, nome formado a partir das iniciais dos membros da família. A informação foi divulgada na coluna dos jornalistas Andreza Matais e André Shalders, do Metrópolis.

A aquisição ocorreu ainda na planta, antes de Barroso assumir vaga no STF, em junho de 2013. No entanto, a conclusão do processo e o registro formal foram efetivados apenas em 2014, já com o ministro no cargo. O apartamento foi adquirido diretamente com o bilionário argentino Eduardo Constantini, responsável pela construção do condomínio Oceana, onde o imóvel está localizado.

O apartamento tem 158 m² e vista para o mar. Hoje, unidades de tamanho semelhante no Oceana são anunciadas por valores próximos de US$ 5 milhões (R$ 27 milhões). O custo mensal do condomínio ultrapassa R$ 15 mil e os impostos anuais chegam a aproximadamente R$ 270 mil. O aluguel de um imóvel dessa metragem no mesmo condomínio é anunciado por cerca de US$ 20 mil mensais (R$ 108 mil).

Até pouco tempo, o imóvel era utilizado pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do banco BTG Pactual, que viveu em Miami. Bernardo acabou desistindo de retornar aos Estados Unidos após a decisão do governo Donald Trump, em 2020, de suspender vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso.

Entre os afetados pela medida também estavam Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No caso de Moraes, sanções posteriores foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que permite bloqueio de bens no exterior.

Segundo o advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik, caso Barroso venha a ser incluído na lista de sanções, o imóvel em Miami poderá ser bloqueado, mesmo não estando registrado diretamente em seu nome. A legislação norte-americana permite que medidas alcancem bens de terceiros, familiares e até de empresas utilizadas como intermediárias, para evitar simulações ou ocultação de patrimônio.

Antes de chegar ao Supremo, Barroso construiu uma carreira sólida na advocacia. Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980 e, dois anos depois, tornou-se professor da instituição. Em 1981, fundou seu próprio escritório, que atualmente leva o nome Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM) e é considerado uma das bancas mais prestigiadas do país.