Brunno Suênio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em 48 horas sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pela Corte ao ex-presidente. A decisão é dessa quarta-feira (20).
A decisão tem como foco o que Moraes apontou como “comprovado risco de fuga”, destacado no relatório da Polícia Federal, que indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por coação no processo sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, da reiteração das condutas ilícitas e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
Pedido de asilo político
Segundo Alexandre de Moraes, “elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.
O documento, de fevereiro de 2024, produzido poucos dias após a operação de busca e apreensão contra o ex-presidente, demonstra um ensaio de pedido de asilo político na Argentina.
Em razão dos novos fatos, o ministro determinou que, após a resposta da defesa, os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar imediatamente.
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