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STF forma maioria e mantém prisão do ex-jogador Robinho

O caso remonta a 2013, quando uma mulher albanesa denunciou ter sido violentada em uma boate de Milão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (28), manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos por estupro coletivo na Itália. Com seis votos contra o recurso da defesa, a Corte confirmou a determinação de que a pena seja cumprida em território brasileiro. O ex-atleta está detido desde março de 2024 no presídio de Tremembé, em São Paulo.

O caso remonta a 2013, quando uma mulher albanesa denunciou ter sido violentada em uma boate de Milão. A Justiça italiana condenou Robinho em três instâncias, com sentença definitiva em 2022, e solicitou às autoridades brasileiras a execução da pena. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia homologado a decisão estrangeira, mas a defesa levou o questionamento ao STF.

Foto: Reprodução/FacebookRobinho
Robinho

Durante o julgamento, os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin rejeitaram os argumentos da defesa, que contestava a aplicação da Lei de Migração e pedia a suspensão da prisão até o esgotamento de recursos. O relator, Luiz Fux, ressaltou que a norma apenas define o local de cumprimento da pena, não interferindo no mérito da condenação. Gilmar Mendes foi o único a divergir, defendendo que o ex-atacante aguardasse em liberdade.

Ídolo do Santos e com passagens por clubes como Real Madrid e Milan, Robinho encerrou a carreira em 2020. Hoje, cumpre pena em regime fechado após a confirmação da condenação pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.

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