Caroline Vitorino
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta segunda-feira (1º) o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes que teria causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2025. A solicitação, apresentada pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde terá como relator o ministro André Mendonça.
O esquema, conforme revelou o advogado Eli Cohen à CPMI, envolvia descontos indevidos e operações irregulares de empréstimos consignados, utilizando associações e sindicatos como fachadas. Entre os investigados estão nomes de destaque, como Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Márcio Alaor de Araújo, apelidado de “Papa Consignado”, todos apontados como operadores centrais do mecanismo fraudulento.
De acordo com a investigação, Camilo Antunes teria intermediado transações financeiras entre associações fraudulentas e servidores públicos, movimentando valores que chegaram a R$ 53 milhões, muito acima de sua renda declarada. Já Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A Polícia Federal forneceu suporte às apurações, qualificando todos os nomes citados no inquérito.
Além dos principais operadores, a lista inclui outros envolvidos em diferentes funções, como André Paulo Félix Fidélis e seu filho Erick Douglas Martins Fidélis, entre dezenas de pessoas apontadas como intermediários ou responsáveis por viabilizar a operação. O pedido de prisão visa garantir a ordem pública, evitar novos danos ao erário e impedir interferências no andamento das investigações.
A CPMI também anunciou que poderá convocar ex-ministros da Previdência que não comparecerem voluntariamente aos depoimentos, incluindo nomes como Carlos Eduardo Gabas, José Carlos Oliveira, Onyx Lorenzoni, Carlos Roberto Lupi e Marcelo Abi-Ramia Caetano. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou que “não há ninguém blindado” e que todos os que tiverem informações relevantes serão chamados a depor.
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