Izabella Furtado
O ex-assessor de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, denunciou nesta terça-feira (2) suposta fraude processual envolvendo o magistrado. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado, realizada por convocação do presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido para ouvi-lo partiu dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Tagliaferro participou por videoconferência, direto da Itália, onde vive desde que se tornou alvo de investigação da Polícia Federal. Ele chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Segundo o ex-assessor, Moraes teria usado seu gabinete no STF para perseguir políticos e empresários de direita. “Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita”, afirmou. Tagliaferro disse ainda que guarda documentos desde 2022 e que decidiu apresentá-los agora ao Senado.
Denúncia de fraude processual
Tagliaferro acusou Moraes de ter ordenado, em agosto de 2022, buscas e apreensões contra empresários com base apenas em reportagem jornalística, sem a devida apuração prévia. A operação foi determinada após a publicação de diálogos de empresários em um grupo privado de mensagens, nos quais criticavam o STF e demonstravam temor com a volta do PT ao poder.
Segundo o ex-assessor, três dias depois da operação, o gabinete teria elaborado um relatório com data retroativa para justificar a decisão já executada. Ele apresentou arquivos e minutas que, de acordo com sua versão, comprovam a construção de uma narrativa contra apoiadores da direita. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) classificou os indícios como suficientes para fundamentar um pedido de impeachment de Moraes.
Contexto da operação
Em 23 de agosto de 2022, Moraes determinou buscas em celulares e equipamentos eletrônicos de oito empresários, sob a justificativa de que eles defendiam golpe de Estado. Posteriormente, o ministro arquivou os inquéritos contra seis deles, alegando “patente ausência de justa causa”. Apenas Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri continuaram sob investigação.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Durante a audiência, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que Tagliaferro se tornou “um ícone da perseguição imposta” pelo ministro. “Deus levanta improváveis para seus propósitos. O senhor Eduardo Tagliaferro talvez seja hoje um dos maiores símbolos da nação, de demonstração de como um denunciante foi transformado em criminoso”, declarou.
Denúncias contra Tagliaferro
Apesar das acusações contra Moraes, Tagliaferro também responde a processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo e obstrução de investigação. As penas somadas podem chegar a 22 anos de prisão. O procurador-geral Paulo Gonet sustenta que o ex-assessor violou sigilos funcionais e atuou em benefício de uma organização criminosa que propagava desinformação e atacava a Justiça Eleitoral.
Os documentos apresentados por Tagliaferro ficaram conhecidos como “Vaza Toga”, após reportagem publicada em 13 de agosto de 2024 pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folha de S. Paulo.
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