Caroline Vitorino
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta segunda-feira (29) um pedido à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Casa para que seja declarada a parcialidade do deputado Marcelo Freitas (União-MG), designado relator do processo que pode resultar na cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Na petição, Lindbergh argumenta que a escolha compromete a lisura do processo. “A manutenção de um relator que, publicamente, chama o investigado de ‘amigo’ e declara fidelidade a seu grupo político configura evidente quebra da exigência de imparcialidade, tornando o processo viciado em sua origem”, aponta o documento.
Marcelo Freitas, aliado da família Bolsonaro, foi escolhido na semana passada pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), a partir de uma lista que também incluía Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).
Para Lindbergh, a situação é agravada pelas próprias declarações de Schiochet, que afirmou não ver quebra de decoro na conduta de Eduardo Bolsonaro, antecipando um juízo de valor antes mesmo do início da instrução processual.
O petista ainda ressaltou a contradição no fato de Schiochet ter recusado o nome de Duda Salabert sob o argumento de que ela teria manifestado posição prévia em um vídeo, o que, segundo ele, a tornaria impedida de relatar o caso. “Não pode haver dois pesos e duas medidas. Manter essa designação significaria violar o devido processo legal e desmoralizar o papel constitucional do Conselho de Ética e da própria Câmara dos Deputados perante a sociedade brasileira”, afirmou.
Diante disso, Lindbergh solicitou o reconhecimento da suspeição de Marcelo Freitas, em razão de suas manifestações públicas de amizade, alinhamento político e pré-julgamento, e pediu a designação de um novo relator entre os nomes sorteados.
O processo em análise decorre de uma representação do PT contra Eduardo Bolsonaro. O partido acusa o deputado de atentar contra a soberania nacional ao viajar aos Estados Unidos para negociar sanções contra o Brasil e punições a autoridades brasileiras. A ação não tem relação com outra representação em andamento, que discute a cassação do parlamentar por excesso de faltas.
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