Lula nomeia ministro interino da Justiça após saída de Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta sexta-feira (9), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da pasta. A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) junto com a exoneração do ex-ministro Ricardo Lewandowski.

Com a decisão por nomear um ministro interino, Lula ganha mais tempo para decidir quem será o sucessor definitivo de Lewandowski. Almeida Neto era o “número 2” do ministério desde a posse do ex-ministro, responsável pela coordenação administrativa e execução das políticas definidas pelo ministério.

Foto: Reprodução/ X

Ministro interino da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Manoel Carlos e Lewandowski se conhecem desde 2002. Quatro anos depois, Neto se tornou assessor de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2022, houve uma tentativa do ex-ministro de nomear Neto como seu sucessor na Corte, mas Cristiano Zanin foi o escolhido do presidente.

Alguns dos nomes para a assumir de forma definitiva a pasta são: o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o advogado Marcos Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas; o ex-ministro da Justiça Tarso Genro; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho; e o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva.

Conheça Manoel Carlos de Almeida Neto

Manoel Carlos de Almeida Neto, tem 46 anos, é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). De 2012 a 2020, atuou como professor convidado da USP.

Neto já foi procurador-geral municipal e ocupou funções no funcionamento do sistema de Justiça, como os cargos de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nestes cargos, esteve diretamente envolvido na gestão administrativa e institucional de dois dos órgãos mais sensíveis da República, e está familiarizado com os bastidores e os fluxos decisórios.

No fim do ano passado, o secretário-executivo foi condecorado por Lewandowski com o grau de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do MJSP. Além dele, outras 63 pessoas também foram agraciadas. A honraria tem quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Durante o evento, o então ministro destacou a importância de reconhecer "quem se dedica diariamente à defesa da ordem jurídica e à proteção dos direitos dos cidadãos".

Lewandowski pediu demissão por motivos pessoais

Após a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro, Ricardo Lewandowski entregou a carta de demissão ao presidente Lula. Durante a despedida, ele disse que a saída do comando da pasta foi motivada "por razões de caráter pessoal e familiar". "Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País - depois de aposentar-me como Ministro do Supremo Tribunal Federal - sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros", afirmou.

Lula contava com a saída de Lewandowski apenas em fevereiro. O ministro deixou o cargo sem conseguir aprovar uma das principais bandeiras do governo, a proposta de emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, que está parada na Câmara dos Deputados desde abril de 2025.

Ricardo Lewandowski tem 77 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, nomeado por Lula. Ele substituiu Flávio Dino, que deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma vaga na Corte.