Caroline Vitorino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conter cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares no orçamento federal de 2026. A medida inclui vetos diretos entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões, além de bloqueios e remanejamentos de recursos, com o objetivo de manter a execução orçamentária dentro dos limites legais e dos acordos firmados entre o Executivo e o Congresso.
O corte atinge principalmente as chamadas emendas “paralelas”, que são valores alocados formalmente aos ministérios, mas cuja destinação final é indicada por deputados e senadores para suas bases eleitorais. Mesmo com a restrição, o volume total de emendas previsto para 2026 deve girar em torno de R$ 50 bilhões, considerando todas as modalidades, abaixo dos R$ 59 bilhões registrados em 2025.
A decisão ocorre em meio a esforços do governo para melhorar a relação com o Congresso Nacional, especialmente com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O tema foi discutido previamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que afirmou que o governo não executará valores acima do que foi legalmente pactuado, respeitando o compromisso de corrigir as emendas apenas pela inflação, com aumento real limitado a 2,5%.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovada em dezembro de 2025, prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e superávit de R$ 34,5 bilhões, além de novas regras para a execução das emendas. Pelo texto, o governo será obrigado a liberar 65% desses recursos ainda no primeiro semestre, acelerando o ritmo de pagamentos em comparação com anos anteriores, quando a execução no mesmo período foi significativamente menor.
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