Leandro Soares
O ex-ministro do Esporte no governo Dilma Rousseff (PT), Ricardo Leyser Gonçalves, atuou para tentar viabilizar a inclusão do Banco Master no programa Minha Casa, Minha Vida, em um formato “sem qualquer tipo de subordinação administrativa ou financeira à Caixa Econômica Federal”. A proposta foi levada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reuniões e oficializada por meio de um ofício enviado, em março de 2024, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
No documento, com 16 páginas, obtido pela coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Leyser relata que, como diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos, a empresa desenvolveu mecanismos operacionais voltados ao Minha Casa, Minha Vida “em parceria com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial”. Ele afirma ainda que a iniciativa foi discutida em 23 estados, em encontros que reuniram mais de 1,2 mil gestores municipais.
A ideia central era permitir que bancos privados participassem da construção de moradias em municípios com até 80 mil habitantes. Nessa estrutura, instituições como o Banco Master receberiam recursos federais e ficariam encarregadas de contratar as construtoras responsáveis pelas obras das unidades habitacionais.
Ao defender o modelo, Leyser argumentou que “a modalidade Oferta Pública traz vastas oportunidades ao Ministério das Cidades, se o objetivo for impulsionar e dar celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida”. Segundo ele, essas vantagens estariam ligadas justamente à natureza privada das instituições participantes.
No ofício, o ex-ministro também sustentou que essas instituições seriam “mais enxutas, com grande capacidade operacional e enorme flexibilidade para criar sistemas e processos que atendam às necessidades do Novo PMCMV”, especialmente em municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes. Ele ainda avaliou que subordinar a modalidade a qualquer dependência da Caixa “significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas”.
Leyser defendeu que os bancos privados atuassem de forma paralela à Caixa Econômica Federal. “Não há pretensão dessas instituições de substituir ou concorrer diretamente com a Caixa Econômica Federal, hoje o mais importante parceiro do programa”, escreveu. Ele acrescentou que a intenção seria criar uma capacidade de execução paralela, conforme previsto na legislação que recriou o programa.
Procurado, o Ministério das Cidades informou que o então secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, e integrantes da pasta receberam Ricardo Leyser Gonçalves para tratar da linha MCMV Oferta Pública Sub-80. A pasta ressaltou, porém, que a modalidade nunca foi regulamentada e não conta com dotação orçamentária para funcionar.
Até o fechamento desta matéria, a coluna informou que ainda não havia conseguido contato com Leyser, e o espaço permanece aberto para manifestação.
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