Davi Fernandes
A Petrobras segue sem quitar uma multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis por infração ambiental ocorrida em 2011, durante a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A penalidade, no valor de R$ 625,5 mil, foi formalizada em 2017 e decorre do descumprimento de condicionantes previstas na licença ambiental concedida para a atividade exploratória.
O poço estava localizado no bloco FZA-4, a uma distância entre 110 e 126 quilômetros da costa, na região próxima ao município de Oiapoque. A área fica nas proximidades do bloco 59, onde a estatal voltou a realizar atividades de prospecção de petróleo, agora a cerca de 160 quilômetros do litoral. O processo administrativo relacionado à multa tramita sob sigilo no âmbito do órgão ambiental federal.
Segundo o Ibama, a autuação ocorreu porque a Petrobras deixou de apresentar um projeto obrigatório de monitoramento de fluidos e cascatas de perfuração, exigência prevista como condicionante ambiental. A perfuração no bloco FZA-4 terminou em acidente, com danos a equipamentos e vazamento de óleo hidráulico, o que levou ao encerramento definitivo do projeto em 2016.
Apesar do histórico de incidentes, o Ibama voltou a autorizar atividades de exploração na região da Foz do Amazonas após manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a nova fase de atividades, foi registrado outro vazamento, desta vez no bloco 59, reacendendo o acompanhamento técnico do órgão ambiental sobre a atuação da estatal na área.
No domingo, dia 4, a Petrobras comunicou o vazamento de cerca de 15 mil litros de fluido de drenagem a partir de um navio-sonda, em uma conexão localizada a aproximadamente 2,7 quilômetros de profundidade. O Ibama informou que notificou a empresa e que o caso permanece em análise técnica. A estatal declarou que o fluido é biodegradável, que o vazamento foi contido e que os níveis de toxicidade estariam dentro dos parâmetros permitidos.
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