Leandro Soares
Será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o responsável por decidir o futuro do ministro Dias Toffoli quanto à permanência na relatoria do inquérito que apura fraudes no Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central.
Na condição de chefe da Corte, caberá a Fachin deliberar, em última instância, se Toffoli reúne ou não condições de seguir à frente do caso. Isso ocorre porque a Polícia Federal (PF) protocolou no Supremo uma arguição de suspeição contra o magistrado. O documento contendo o material extraído dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi encaminhado a Fachin na última segunda-feira (09).
De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, na coluna de Manoela Alcântara, entre as conversas encontradas no celular de Vorcaro há referências ao ministro Toffoli. Após receber o material, Fachin determinou que o colega se manifestasse nos autos do processo, que corre sob sigilo.
Em nota divulgada na quarta (11), Toffoli declarou que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações”. O gabinete do ministro acrescentou que, sob o ponto de vista jurídico, a Polícia Federal não teria legitimidade para formular tal pedido, por não integrar o processo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil. Informou ainda que a resposta ao conteúdo da arguição será apresentada diretamente ao presidente da Corte.
Entre alguns integrantes do Supremo, há o entendimento de que a iniciativa de suscitar eventual suspeição deveria partir da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar os materiais apreendidos na Operação Compliance Zero.
A atuação de Toffoli como relator passou a ser questionada após a divulgação de que o resort Tayayá, associado ao ministro, manteve relações com fundos vinculados ao Banco Master.
Também na quarta-feira, a defesa de Daniel Vorcaro afirmou ver com preocupação o que classificou como “vazamento seletivo de informações” no âmbito das investigações que tramitam no STF e envolvem dados extraídos do celular do empresário.
Em nota, os advogados sustentaram que a divulgação de trechos e interpretações do conteúdo apreendido provoca constrangimentos indevidos, estimula ilações e pode comprometer o pleno exercício do direito de defesa. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”, afirma o comunicado.
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