Leandro Soares
Nessa quinta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a decisão que afastou de função comissionada um auditor fiscal da Receita Federal investigado por suspeita de consultar informações sigilosas de uma ex-enteada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A medida foi adotada pela própria Receita Federal do Brasil. O servidor ocupava o posto de chefe substituto da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP). Na portaria que oficializou a dispensa, entretanto, não foi informada a justificativa para a exoneração da função.
Alvo de uma operação da Polícia Federal do Brasil, o auditor é investigado em apuração que trata de supostos vazamentos de dados confidenciais de ministros da Corte e de seus familiares. Durante a ofensiva, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Além disso, medidas cautelares foram impostas: um servidor da Receita e outros três funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) passaram a utilizar tornozeleira eletrônica e tiveram o exercício de funções públicas suspenso.
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, declarou que o auditor, lotado no interior paulista, reconheceu ter acessado, em novembro do ano passado, dados de uma parente do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, contudo, a motivação teria sido “fútil”.
De acordo com Cabral, o acesso ocorreu por mera “curiosidade” em relação a um sobrenome coincidente, e não com a finalidade de promover vazamento. Em entrevista ao portal Metrópoles, o dirigente reforçou que o episódio configuraria um “falso positivo”.
“Trata-se de um falso positivo. Ele acessou, não deveria ter acessado, mas buscava verificar se uma pessoa conhecida era ex-esposa de um amigo, pois compartilhavam o mesmo sobrenome. Tanto que a consulta foi feita a dados de 2008, período em que o casal estava junto. Se houvesse intenção de vazamento, não faria sentido pesquisar informações de 2008 em um caso que é de 2026”, afirmou.
Por meio de nota, a defesa ressaltou a “reputação ilibada” do servidor. No comunicado, os advogados enfatizam a idoneidade do profissional, destacando que, ao longo dos anos de atuação na Receita Federal do Brasil, ele jamais respondeu a processo disciplinar. Acrescentam ainda que, no momento oportuno e com acesso integral aos autos, os fatos serão esclarecidos e a verdade prevalecerá.
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