Câmara dos Deputados aprova ‘penduricalhos' que podem levar salários a quase R$ 80 mil

A Câmara dos Deputados aprovou um novo modelo de remuneração que amplia o uso de benefícios adicionais no serviço público, os chamados “penduricalhos”. A medida abre espaço para que salários em cargos estratégicos da Casa alcancem até R$ 77 mil por mês, reacendendo críticas sobre o custo do Legislativo e a distância entre a remuneração da elite do funcionalismo e a realidade dos contribuintes.

Encaminhada pela Mesa Diretora, a proposta institui uma gratificação extra atrelada a critérios como desempenho e alinhamento institucional. Na prática, o mecanismo permite que a remuneração total ultrapasse o teto constitucional, ao utilizar verbas classificadas como indenizatórias ou temporárias, que não entram no limite salarial.

A tramitação foi rápida. O texto chegou ao plenário poucas horas após ser apresentado e acabou aprovado em votação simbólica, sem a identificação individual dos votos. A velocidade do processo levantou questionamentos sobre a falta de debate e de transparência, sobretudo diante do impacto financeiro da medida.

Especialistas em finanças públicas alertam que a criação desse tipo de benefício costuma gerar um efeito multiplicador em outros setores do Estado. A adoção de novas gratificações tende a estimular reivindicações semelhantes por parte de tribunais, ministérios e autarquias, ampliando gastos de forma contínua.

Enquanto defensores da proposta argumentam que a medida é necessária para valorizar servidores qualificados e evitar a perda de talentos, críticos afirmam que o modelo distorce a estrutura salarial do serviço público. Para eles, em vez de ajustes claros e diretos nos vencimentos, recorre-se a adicionais que contornam o teto legal.

A decisão ocorre em meio a pressões crescentes sobre as contas públicas e a discursos frequentes em favor do equilíbrio fiscal. Para analistas, a aprovação do novo benefício contrasta com a cobrança por austeridade direcionada a outras áreas do Estado e à população. O episódio também contribui para o desgaste da imagem do Congresso, que acaba de retornar do recesso parlamentar. O texto ainda será analisado pelo Senado.