Rodrigo Mendes
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (3), no Senado, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar o chamado caso Master. Segundo o parlamentar, o pedido já reúne o número mínimo de assinaturas previsto no regimento do Congresso Nacional, o que obriga a leitura do requerimento em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. A partir desse ato, a comissão poderia ser formalmente instituída. Na prática, porém, a instalação depende de decisão do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com Jordy, o requerimento conta com o apoio de 280 congressistas, sendo 238 deputados federais e 42 senadores. Para ele, o cumprimento das exigências regimentais torna a criação da CPMI automática.
“O regimento é muito claro: uma vez alcançado o número de assinaturas, a CPMI deve ser criada em sessão conjunta. Se um terço dos parlamentares solicita, a instituição é obrigatória”, afirmou.
O deputado também ressaltou a diferença entre comissões parlamentares mistas e as CPIs instaladas em apenas uma das Casas. Segundo ele, enquanto a abertura de uma CPI depende de decisão do presidente da Câmara ou do Senado, a CPMI não está sujeita a esse critério discricionário. “A CPI pode ou não ser aberta, conforme a decisão do presidente. Já a CPMI, tendo as assinaturas e o protocolo, precisa ter o requerimento lido em sessão do Congresso”, destacou.
Com o pedido oficialmente protocolado, a expectativa agora recai sobre a convocação de uma sessão conjunta para a leitura do requerimento, etapa indispensável para a criação da comissão e para o início do processo de indicação de seus integrantes. A marcação dessa sessão, no entanto, está sob responsabilidade de Davi Alcolumbre, que, nos bastidores, tem demonstrado resistência ao avanço da iniciativa.
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