Leandro Soares
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, autorizou de forma monocrática a transferência de R$ 2,8 bilhões referentes a depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Até então, os valores estavam alocados no Banco do Brasil.
A decisão pegou de surpresa os demais integrantes da Corte, que só tomaram conhecimento da movimentação nesta semana. O magistrado justificou a mudança com base no desempenho financeiro da aplicação, afirmando que o BRB oferece rendimento mensal estimado em R$ 15 milhões, enquanto a instituição anterior gerava cerca de R$ 3 milhões.
O episódio gerou desconforto interno diante do histórico recente do BRB. A instituição é alvo de investigação da Polícia Federal por ter realizado aportes no Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, que posteriormente foi liquidado pelo Banco Central.
Durante uma sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira (28), Sobrinho reuniu os desembargadores para expor as razões da transferência e buscou compartilhar a responsabilidade pela decisão.
A tentativa, no entanto, resultou em um embate com o desembargador Paulo Velten. Ele interrompeu a apresentação do presidente do tribunal e recusou o convite para participar de um encontro com representantes do banco.
Velten afirmou considerar inadequada a participação do colegiado em uma decisão que, segundo ele, foi tomada de forma unilateral. Ressaltou ainda que não se sente corresponsável pela migração dos recursos, deixando claro que não participaria da iniciativa.
Em resposta, Froz Sobrinho afirmou que não se tratava de uma convocação formal, mas de um convite, e sustentou que a medida adotada está dentro da legalidade. Segundo ele, a gestão de recursos públicos envolve riscos inerentes à função administrativa.
O presidente do TJ-MA também destacou que outras providências já haviam sido tomadas. Entre elas, o envio de ofício à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para obter a avaliação da advocacia sobre os serviços oferecidos pela instituição financeira.
Além disso, Sobrinho solicitou informações internas relacionadas à execução do contrato firmado com o banco, como parte das medidas adotadas pela presidência da Corte.
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