Leandro Soares
A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). De acordo com a apuração, havia uma espécie de “tabela da propina”, com valores previamente definidos para cada etapa dos processos.
A investigação deu origem a uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (01º). Segundo documentos obtidos, decisões judiciais poderiam ser negociadas por até R$ 250 mil. O valor seria dividido por fases: cerca de R$ 100 mil para decisões iniciais, enquanto o restante dependeria do resultado final do julgamento. O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior é apontado como um dos envolvidos nas negociações.
O caso veio à tona a partir da delação premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira. Em seu depoimento, ele descreveu um suposto “balcão de negócios” dentro do Judiciário, em que decisões eram previamente combinadas. Ainda segundo o delator, os pagamentos eram realizados tanto em dinheiro quanto por transferências, com participação de intermediários.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal reforçam os relatos. Em uma delas, um dos investigados afirma: “Já mandei fazer o depósito.”
Parte dos valores teria sido movimentada por meio de contas ligadas a empresas e terceiros. Uma das transferências foi destinada à empresa Fontana Empreendimentos, associada a Lúcio Fernando Penha Ferreira, então assessor do desembargador. Outros repasses também teriam sido feitos a empresários e demais investigados.
Além disso, a investigação aponta pagamentos em dinheiro vivo. Em um dos episódios, mensagens indicam que valores foram entregues diretamente a Lúcio Penha, que teria ido buscar o montante em uma emissora de TV ligada a um dos envolvidos. A PF afirma ter confirmado, por meio do cruzamento de dados, que o veículo do assessor esteve no local no dia da entrega.
O delator relatou ainda que, após obter decisões favoráveis, interrompeu os pagamentos. A partir desse momento, passou a sofrer decisões desfavoráveis, proferidas com rapidez considerada incomum pelos investigadores.
Diante dos indícios, a Polícia Federal solicitou medidas como busca e apreensão, quebra de sigilos, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. As ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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