Francielle Barroso
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou que, se eleito, pretende revisar a reforma tributária implementada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a legislação atual “precisa ser atualizada urgentemente” para reduzir a carga de impostos.
As declarações foram feitas durante sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nessa sexta-feira (10). Flávio criticou o modelo tributário em vigor, afirmando que profissionais liberais enfrentariam uma carga próxima de 30% e que o sistema seria excessivamente oneroso para quem empreende no país.
O senador também afirmou que pretende reduzir tributos, citando como prioridade o imposto sobre exportação de petróleo. Ele criticou a medida, dizendo que ela prejudicaria contratos do setor e interferiria na atividade de exploração e exportação no país. “Uma loucura. O governo tenta numa canetada segurar todo o petróleo, os derivados do petróleo, algo à parte, que tem que ser beneficiado aqui no Brasil, para que seja exportado. Tenta na canetada, na criação de imposto, segurar isso aqui, desrespeitando os contratos que essas exploradoras de petróleo tinham aqui”, disse.
Em outro trecho da sabatina, Flávio Bolsonaro defendeu a necessidade de uma reforma no Judiciário. Ele afirmou que seriam necessárias mudanças como a definição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e limitações a decisões monocráticas que possam suspender leis aprovadas pelo Congresso Nacional. ““Qualquer governo que se inicia a partir de 27 vai ter que fazer uma reforma do Judiciário sim. Não faltam propostas legislativas que tratem disso, seja discutindo tempo de mandato de ministro do Supremo, seja discutindo a impossibilidade de, por decisões monocráticas, leis ou atos que são aprovados no Congresso Nacional sejam revogados sem que seja pelo plenário [do Supremo Tribunal Federal]””, defendeu.
O parlamentar ainda declarou acreditar que o Senado terá maioria favorável a pedidos de impeachment de ministros da Corte após a renovação da Casa nas próximas eleições. Ele também criticou decisões do STF relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e defendeu que decisões do Congresso devem ser respeitadas pelo Judiciário.
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