Leandro Soares
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (22), uma sessão extraordinária para analisar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O sistema permite que os votos sejam registrados a partir das 11h. No entanto, o relator do caso, o ministro André Mendonça, já se posicionou ao votar para confirmar sua própria decisão. Também integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Existe expectativa sobre um possível pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli no julgamento, por se declarar suspeito. O ministro deixou o caso Master após virem à tona informações sobre sua ligação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco. O BRB aparece na investigação em negociações envolvendo ativos sem valor, classificados como “podres”.
Segundo conclusões da Polícia Federal (PF), citadas por Mendonça em decisão individual, Vorcaro teria acertado com Costa o repasse de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e no Distrito Federal como forma de pagamento por sua atuação na aquisição de carteiras consideradas fraudulentas. Esses bens são avaliados em R$ 146,5 milhões, “dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido efetivamente pagos”.
"A autoridade policial anota que o pagamento total dos valores acordados entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique somente não se concretizou porque Daniel Vorcaro teve ciência da instauração de procedimento investigatório sigiloso para apurar, exatamente, o pagamento de propina a Paulo Henrique por meio da aquisição e repasse de imóveis", aponta Mendonça.
A detenção ocorreu em meio a tratativas relacionadas a uma possível delação premiada. O instrumento pode prever benefícios em troca de informações sobre vínculos com uma rede de autoridades, incluindo Toffoli, Alexandre de Moraes e parlamentares mencionados na lista de contatos do banqueiro, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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