Wanessa Gommes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a decisão do ministro André Mendonça de prender o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24). Até o momento, o ministro Luiz Fux acompanhou o relator, e falta apenas um voto para formar maioria e confirmar a prisão. Ainda não se manifestaram os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Suspeição e mudança na relatoria
Toffoli não apresentou justificativa pública para se declarar suspeito — medida permitida pela legislação. O ministro já havia se afastado anteriormente do caso envolvendo o Banco Master após surgirem informações sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro.
Com o afastamento, André Mendonça assumiu a relatoria e determinou a prisão de Paulo Henrique Costa e de Vorcaro. Em nota divulgada após reunião interna, ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli, ressaltando que, apesar de não reconhecer formalmente a suspeição, ele optou por deixar o caso.
Investigação e prejuízo bilionário
Paulo Henrique Costa é investigado por suspeita de receber imóveis como propina para favorecer interesses do Banco Master em operações com o Banco de Brasília. A apuração indica que os benefícios estariam relacionados à compra, pelo banco estatal, de ativos considerados fraudulentos.
Segundo as investigações, o envolvimento entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master pode ter gerado prejuízo estimado em R$ 8 bilhões.
Em paralelo, o BRB aprovou um aumento de capital de R$ 8,8 bilhões para enfrentar os impactos financeiros. Com isso, o capital social da instituição pode chegar a R$ 11 bilhões, sendo parte significativa proveniente do governo do Distrito Federal.
Trecho da decisão
Na decisão monocrática, André Mendonça citou indícios de pagamento de propina: “A autoridade policial anota que o pagamento total dos valores acordados entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique somente não se concretizou porque Daniel Vorcaro teve ciência da instauração de procedimento investigatório sigiloso para apurar, exatamente, o pagamento de propina a Paulo Henrique por meio da aquisição e repasse de imóveis”, registrou o ministro.
O julgamento segue em andamento no STF e deve ser concluído até sexta-feira (24).
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