Wanessa Gommes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a apuração de denúncias sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse, produção cinematográfica que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada no âmbito da ADPF 854 e atende a uma provocação apresentada pelos deputados federais Henrique Vieira e Tabata Amaral.
Os parlamentares apontam indícios de suposta violação aos princípios da transparência e da rastreabilidade na destinação de recursos públicos, com possível repasse para o Instituto Conhecer Brasil e para a Academia Nacional de Cultura, instituições que estariam relacionadas à produção do longa.
No despacho, Dino destacou que, caso as suspeitas sejam confirmadas, a destinação dos recursos teria frustrado a finalidade pública das emendas parlamentares, comprometendo a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.
O ministro também registrou que a Câmara dos Deputados e os parlamentares Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram manifestações no processo. Já o deputado Mário Frias ainda não encaminhou resposta oficial ao Supremo.
Novos documentos anexados ao caso por Tabata Amaral apontam que emendas destinadas por Mário Frias somam R$ 2,5 milhões e foram classificadas como despesas genéricas na área cultural no estado de São Paulo.
Marcos Pollon admitiu ter articulado uma tentativa de financiamento, por meio da produtora Go Up Entertainment, para a série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. Segundo ele, os recursos acabaram redirecionados para a área da saúde após descumprimento de exigências técnicas.
Bia Kicis confirmou ter indicado R$ 150 mil para a mesma produção, mas afirmou que o valor não chegou a ser executado. A deputada classificou as acusações apresentadas por Tabata como “maldosas” e negou qualquer relação entre a emenda e o filme sobre Bolsonaro.
A Advocacia da Câmara informou que, sob análise processual, não identificou irregularidades nas duas emendas apresentadas por Mário Frias.
Em nota divulgada na última quarta-feira, Frias afirmou que Dark Horse foi financiado exclusivamente com recursos privados e declarou que “não iria se sujar por R$ 2 milhões”.
O caso ganhou novos contornos após o senador Flávio Bolsonaro admitir ter buscado apoio financeiro junto ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, para viabilizar o projeto.
Segundo informações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a negociação teria envolvido um patrocínio de R$ 134 milhões, dos quais cerca de R$ 61 milhões teriam sido transferidos em seis operações realizadas entre fevereiro e maio de 2025.
Agora, o STF busca esclarecer se, além do capital privado já admitido, houve também o uso de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares na produção cinematográfica.
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