Leandro Soares
Motoristas que desejam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motos e carros, nas categorias A e B, agora precisarão realizar exame toxicológico. A emissão da Permissão Para Dirigir só será liberada caso o resultado apresente resultado negativo para substâncias restritas. O candidato poderá iniciar normalmente todo o processo de habilitação, incluindo etapas burocráticas, aulas teóricas e práticas. No entanto, o laudo toxicológico será exigido no momento da emissão da habilitação provisória.
Até então, o exame era obrigatório apenas para condutores das categorias C, D e E, além de motoristas que exercem atividade remunerada. A nova exigência segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), encaminhada aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. O objetivo é evitar interpretações diferentes entre os estados, já que alguns órgãos aguardavam atualização nos sistemas para aplicar a medida.
A obrigatoriedade do exame fazia parte do projeto que buscava simplificar o processo para obtenção da CNH, mas o trecho foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2025. Na época, o governo argumentou que a medida poderia gerar aumento de custos para a população e estimular pessoas a dirigirem sem habilitação, impactando a segurança no trânsito.
O veto presidencial acompanhou o posicionamento dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Mesmo assim, em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto. O exame toxicológico é feito por meio da coleta de cabelo, pelos do corpo ou unhas. Em laboratório, o material permite identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período aproximado de 90 dias.
Entre as substâncias detectadas estão anfetaminas, como rebite e ecstasy, canabinoides, como maconha e haxixe, além de opioides, incluindo cocaína e crack. O medicamento mazindol, utilizado para perda de peso, também pode ser identificado no teste. O procedimento deve ser realizado em clínicas especializadas e tem custo médio entre R$ 90 e R$ 110.
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