Leandro Soares
A Assembleia Legislativa de Goiás aparece no topo do ranking nacional de parlamentares com maior número de servidores comissionados por gabinete. Dados levantados pela Folha de S.Paulo mostram que cada um dos 41 deputados estaduais possui, em média, 143 cargos de confiança. No total, são 5.874 servidores comissionados espalhados em gabinetes de aproximadamente 100 metros quadrados. Caso todos atuassem presencialmente ao mesmo tempo, cada funcionário teria menos de um metro quadrado disponível para trabalhar.
Os cargos comissionados dispensam concurso público e, normalmente, acompanham as mudanças políticas dentro da Assembleia, sendo alterados conforme a composição da Casa. A pesquisa utilizou informações publicadas nos portais da transparência das assembleias legislativas estaduais. Entre os 18 estados que disponibilizaram dados completos, 14 registram proporções superiores às da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde cada parlamentar pode manter até 25 cargos de confiança.
Depois de Goiás, o ranking traz Mato Grosso, com média de 132 comissionados por deputado; Rondônia, com 93; Tocantins, com 82; e Rio de Janeiro, com cerca de 77 servidores ligados a cada parlamentar.
No estado fluminense, o Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública contra o governo estadual questionando a quantidade de cargos comissionados na Assembleia Legislativa. Para a Promotoria, o formato adotado compromete a eficiência da administração pública e enfraquece princípios constitucionais, como impessoalidade e moralidade.
As assembleias legislativas que responderam à Folha afirmaram que os cargos respeitam os limites previstos em lei, exercem funções constitucionais e passam por mecanismos de fiscalização interna e externa. Apesar disso, nenhuma delas apresentou indicadores de produtividade dos servidores.
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