O governo federal estuda implementar um sistema que elimine a necessidade de preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda. A expectativa é que a mudança seja concluída em até três anos, segundo afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A proposta prevê que a Receita Federal reúna automaticamente informações já disponíveis em bases de dados públicas e privadas, como rendimentos, movimentações bancárias, investimentos, planos de saúde e vínculos empresariais. Dessa forma, o contribuinte precisaria apenas conferir e validar os dados apresentados pelo sistema.
Durigan comentou a iniciativa em entrevista à Rádio CBN e afirmou que o objetivo é reduzir a burocracia para os cidadãos e aproveitar informações que já são enviadas regularmente ao Fisco por empresas e instituições financeiras.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a gastar tempo prestando informações que muitas vezes já temos”, declarou.
A proposta amplia o modelo da declaração pré-preenchida, disponível nos últimos anos. Atualmente, a ferramenta reúne dados sobre rendimentos, bens, investimentos e despesas dedutíveis, mas ainda exige a conferência e, em alguns casos, a inclusão manual de informações pelo contribuinte.
Segundo estimativas da Receita Federal, a declaração pré-preenchida deverá ser utilizada por cerca de 60% dos contribuintes. A meta do governo é ampliar gradualmente o sistema até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.
Mesmo com a automatização, a Receita orienta que os contribuintes continuem revisando os dados informados, já que as informações são fornecidas por terceiros e podem conter inconsistências.
Isaac Da Silva
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