Caroline Vitorino
Um erro de procedimento da Justiça resultou na soltura e posterior declaração de fuga de Francisco Márcio Teixeira Perdigão, conhecido como Márcio Perdigão, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará. Condenado em 2019 a 123 anos de prisão, ele deixou o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz na manhã de sexta-feira (19), mas poucas horas depois passou a ser considerado foragido.
A liberação ocorreu após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a condenação ao acolher um habeas corpus da defesa. O tribunal entendeu que houve ilegalidades na produção de provas, como interceptações telefônicas sem autorização judicial, e determinou que o processo fosse reiniciado. A decisão não absolveu o acusado, apenas invalidou o julgamento anterior.
Ao ser comunicada da anulação da sentença, a Vara de Execução Penal autorizou a soltura por entender que não havia mais base legal para manter o réu preso. No entanto, a Vara responsável pelos crimes de organizações criminosas constatou posteriormente que havia um mandado de prisão preventiva em aberto no mesmo processo, o que impediria Márcio Perdigão de responder em liberdade.
Com a identificação do equívoco, a Justiça expediu um novo mandado de prisão e declarou o acusado foragido. Márcio Perdigão responde por crimes como homicídios, assaltos a bancos, tráfico de drogas e corrupção de agentes públicos, sendo considerado pelas forças de segurança um dos criminosos mais perigosos em atuação no estado.
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