Fechar
GP1

Coronavírus no Piauí

MPF quer que Sesapi informe gastos de recursos federais com a covid-19

O procurador Kelston Lages solicitou ainda que a Sesapi informe se tais dados estão sendo alimentados no Portal da Transparência, conforme determina a Lei 12.527/11 e a legislação correlata.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, solicitou nesse sábado (18) informações à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) sobre o plano de ações que está sendo desenvolvido em relação ao combate e tratamento da covid-19, bem como a explanação dos gastos realizados na execução de tal plano com os recursos federais transferidos ao Estado do Piauí.

Tendo em vista a existência da Notícia de Fato nº 1.27.000.000369/2020-75 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que visa acompanhar as políticas públicas realizadas no enfrentamento do coronavírus, Kelston Lages requisitou que a Sesapi informe os gastos com contratações e junte as cópias dos contratos executados.

O procurador solicitou ainda que a Secretaria da Saúde informe se tais dados estão sendo alimentados no Portal da Transparência, conforme determina a Lei 12.527/11 e a legislação correlata.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Kelston Pinheiro LagesKelston Pinheiro Lages

Para o procurador “as políticas públicas para o combate do coronavírus precisam ser eficientes para proteção da saúde, a fim de alcançar o cidadão na ponta, porém para isso ocorrer pressupõe a aplicação regular dos recursos financeiros substanciais que estão sendo repassados pela União a todos estados da federação. Ocorre que dada as circunstâncias excepcionais que se está passando houve um afrouxamento da legislação, que associados à cultura do patrimonialismo, confusão público e privado (corrupção) arraigada no país e o ano de eleição, estão a exigir dos órgãos de controle maior atenção”, frisou Kelston Lages.

O Ministério Público Federal solicita que a resposta seja apresentada no prazo de 10 dias, por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPF, disponível no site www.peticionamento.mpf.mp.br.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Sesapi diz que está equipando Hospital da PM para casos de covid-19

Covid-19: Piauí vai receber mais 40 ambulâncias, diz Sesapi

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.