GP1

Coronavírus no Piauí

Covid-19: deputados aprovam auxílio de R$ 500,00 para órfãos no Piauí

A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, 3 salários mínimos.

Os deputados presentes na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta quinta-feira (07), o Programa Piauí Acolhe, do Governo do Estado, que estabelece um auxílio mensal de R$ 500,00 para crianças e adolescentes que perderam os pais para a covid-19.

A matéria foi recebida na Alepi no final do mês de agosto. A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1ALEPI - Assembleia Legislativa do PiauÍ
ALEPI - Assembleia Legislativa do PiauÍ

Inicialmente, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o aval do relator da matéria, deputado estadual Nerinho (PTB). Dr. Hélio (PL) e Teresa Britto (PV) haviam apresentado Indicativos de Projeto de Lei com o mesmo objetivo.

O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. O Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade.

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2021 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.