Davi Fernandes
Os deputados presentes na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta quinta-feira (07), o Programa Piauí Acolhe, do Governo do Estado, que estabelece um auxílio mensal de R$ 500,00 para crianças e adolescentes que perderam os pais para a covid-19.
A matéria foi recebida na Alepi no final do mês de agosto. A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.
Inicialmente, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o aval do relator da matéria, deputado estadual Nerinho (PTB). Dr. Hélio (PL) e Teresa Britto (PV) haviam apresentado Indicativos de Projeto de Lei com o mesmo objetivo.
O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. O Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade.
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