Uso de máscara volta a ser obrigatório no Tribunal de Justiça do Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, assinou portaria conjunta restabelecendo o uso obrigatório de máscara no âmbito do Poder Judiciário do Estado por conta do aumento dos casos da covid-19. A portaria também foi assinada pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, corregedor geral de Justiça.

De acordo com a portaria, fica restabelecida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos os usuários que frequentam, em caráter eventual ou regular, as dependências administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Piauí, até posterior deliberação.

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Os responsáveis pela fiscalização da utilização da máscara na capital serão os membros da Superintendência de Segurança (SUSEG) e os gestores das unidades administrativas e judiciárias e no interior serão os diretores dos respectivos Fóruns.

Para justificar a medida, foi destacado o decreto Nº 21.644, de 28 de novembro de 2022, assinado pela governadora Regina Sousa que determina o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado do Piauí, em ambientes fechados, públicos ou privados.