Lívia Pessoa
A propaganda eleitoral teve seu início no dia 16 de agosto de 2022 e neste sábado (1º), às 22h, está terminantemente proibido a realização de qualquer campanha política no Brasil.
O período de propaganda política para o primeiro turno aconteceu durante 47 dias no país, em que o material político foi distribuído de forma expansiva, em diversos meios de comunicação, para a população.
Caso haja qualquer movimentação política na tentativa de angariar votos, se configura crime eleitoral.
Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.
Comemoração coletiva
Neste domingo (02), até o sim do horário de votação, também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a junção de pessoas usando roupas ou peças que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais são permitidas, desde que sejam discretas.
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