Jeyson Moraes
O escritor e psiquiatra Augusto Cury, que lançou pré-candidatura à Presidência pelo Podemos, defendeu mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reduzir o que classifica como um “superpoder”.
Entre as principais propostas está o fim das indicações de ministros pelo presidente da República. Segundo Cury, a composição da Corte deveria passar a contar majoritariamente com magistrados de carreira, além de representantes do Ministério Público e da advocacia, indicados por entidades de classe.
“Dois terços têm que ser da magistratura, dois ou três do Ministério Público e um advogado, não mais escolhido pelo presidente. Quem vai escolher são as associações dos magistrados, dos promotores e também a OAB no caso dos advogados”, afirmou em entrevista concedida neste sábado (2) ao Correio Braziliense.
O pré-candidato também defende a criação de mandatos de oito anos para os ministros, com o argumento de promover renovação no tribunal, além da fixação de idade mínima de 50 anos para assumir o cargo. Outra proposta é a restrição às transmissões ao vivo dos julgamentos, medida que, segundo ele, reduziria a “espetacularização” das decisões.
Cury afirmou ainda que o STF precisa passar por mudanças para evitar a concentração de poder. “O STF tem que mudar, não pode ser um superpoder”, declarou.
Nas redes sociais, Augusto Cury tem se apresentado como uma alternativa ao cenário político polarizado. O lançamento de sua pré-candidatura ocorreu sem sinais prévios de envolvimento com a política partidária.
“O Brasil está radicalmente polarizado, o país está adoecido. As pessoas não conseguem perceber que opositores não são inimigos”, afirmou.
O debate sobre reformas no Judiciário ganhou força após repercussões do chamado caso Master, investigado pela Polícia Federal (PF), que apontou relações entre o empresário Daniel Vorcaro e ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Nesse cenário, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo — fato inédito em mais de um século. Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a integrar a lista de chefes do Executivo que tiveram indicações barradas, ao lado de Floriano Peixoto.
As propostas de Cury se inserem nesse contexto de discussão mais ampla sobre o papel e o funcionamento das instituições do Judiciário no país.
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