Na segunda-feira, 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça.
Mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia; Aneel disse que cenário 'crítico' dos reservatórios do País não permite mais manter a bandeira verde acionada.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, pediu às áreas técnicas que instaurem processo administrativo com o propósito de regulamentar o procedimento de comunicação de ocorrência grave.
Medida deve ser mais ampla que a anterior, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a crise causada pela pandemia e perdeu a validade na semana passada.
Com decisão da Aneel, apenas famílias inscritas no programa Tarifa Social terão o fornecimento mantido até o fim do ano, mesmo que não consigam arcar com as faturas.
Medida, anunciada em 24 de março, valeria até 23 de junho; suspensão de cortes continua a valer para todos os consumidores residenciais e serviços essenciais, como hospitais.
Segundo a Aneel, a previsão para março é de manutenção das condições de chuva de fevereiro, quando os principais reservatórios de hidrelétricas apresentaram recuperação de níveis.
Valor é 2,4% maior que o deste ano e foi aprovado nesta terça-feira pela agência; diretor-geral da Aneel reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz.
De acordo com a Aneel, a mudança se deu pelo déficit hídrico ocorrido no ano de 2018, fazendo com que um reposicionamento dos parâmetros fosse necessário.
As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Em nota, a agência ressalta que a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.
