Izabella Furtado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nessa terça-feira (15) um memorando que proíbe o acesso de imigrantes em situação irregular a programas sociais financiados pelo governo federal. A medida atinge benefícios como aposentadorias, auxílios para alimentação e seguro saúde, e reforça diretrizes já previstas na legislação norte-americana desde 1996, durante o governo de Bill Clinton, que limitou o acesso de imigrantes a assistências públicas.
O documento afirma que os programas sociais “não podem encorajar ou recompensar a imigração ilegal aos EUA” e orienta os Departamentos do Trabalho, da Saúde e da Segurança Interna a adotarem medidas para assegurar que pessoas em situação migratória irregular não estejam recebendo recursos desses programas.
Além das restrições ao acesso, o memorando também determina a criação de uma força-tarefa para investigar e processar casos de fraudes em benefícios sociais cometidos por imigrantes. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para intensificar a fiscalização sobre a concessão de benefícios federais.
O texto ainda orienta o Departamento de Justiça a investigar a existência de beneficiários com mais de 100 anos de idade. A diretriz tem como base uma declaração recente do empresário Elon Musk, segundo a qual o Departamento de Eficiência Governamental (Dodge) teria identificado pagamentos indevidos a centenas de pessoas centenárias.
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