Carolina Matta
A ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, Antonia Orellana, apresentou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que vai legalizar o aborto no Chile. Essa foi uma das propostas feitas pelo presidente esquerdista Gabriel Boric e, segundo o texto, o procedimento será considerado legal quando realizado até a 14ª semana de gestação.
“Passados 36 anos desde que o aborto terapêutico foi proibido em nosso país por meio de um decreto ditatorial, hoje abriremos a discussão no Congresso”, afirmou a ministra da Mulher.
Essa proposta apresentada pelo governo Boric será submetida a debate no Congresso chileno na próxima segunda-feira (2). Até a 12ª semana, o projeto prevê uma norma técnica para a realização do aborto em nível ambulatorial. Após esse período, os casos devem ser encaminhados à rede hospitalar.
O decreto ao qual Antonia Orellana se referiu entrou em vigor no ano de 1989, época em que o Chile estava sob o regime de Augusto Pinochet. Anos depois, em 2017, o aborto passou a ser permitido em casos de inviabilidade do feto, estupro e gestações que colocassem a vida da mãe em risco.
Desde então, essa norma tem sido debatida pela esquerda e, em 2022, chegou-se a propor uma mudança na Constituição para incluir o aborto na Carta Magna, mas ela foi rejeitada pela população.
Em resposta à proposição atual, o Comitê Permanente da Conferência Episcopal Chilena emitiu um comunicado em defesa da rejeição do projeto de lei. “Insistimos que a vida humana, desde a concepção até a morte natural, possui uma dignidade que deve ser sempre protegida e promovida. Em um país que busca maior justiça e dignidade para todos, pedimos que o valor da vida humana, especialmente o dos mais indefesos, não seja relativizado”, diz trecho da manifestação.
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