Francielle Barroso
Nesta quinta-feira (31), o porta-voz do Departamento de Estado americano, Tommy Pigott, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “juiz ativista”. A fala aconteceu após o Departamento do Tesouro ter aplicado sanções contra o magistrado com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos EUA que aplica sanções contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção no exterior.
Segundo o porta-voz, “Moraes é um juiz ativista, que abusou de sua autoridade ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado com o objetivo de silenciar os críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas contra plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos Estados Unidos, banindo contas de indivíduos por postar conteúdo protegido”, disse em entrevista coletiva.
Ainda segundo Pigott, Alexandre de Moraes abusou de sua posição por ter autorizado prisões pré-julgamento e por “minar a liberdade de expressão”. O porta-voz ressaltou que as ações tomadas por Moraes afetam pessoas e empresas dos Estados Unidos e que “os EUA não toleram agentes estrangeiros malignos que abusam de suas posições de autoridade para minar a liberdade de expressão de cidadãos americanos”, completou.
As medidas impostas a Moraes incluem o bloqueio de todos os bens que o magistrado possui nos EUA, bem como a posse ou controle de bens por americanos. Além disso, o ministro terá o bloqueio de empresas ou outras organizações das quais tenha participação de 50% ou mais, além da proibição para pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano de fazer transações financeiras e comerciais com o juiz, exceto em caso de licença emitida pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).
Ver todos os comentários | 0 |